Prisão em flagrante
Acompanhamento na delegacia e na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória quando cabível.
Advocacia criminal · Juazeiro/BA
Acompanhamos pessoas investigadas ou processadas desde o primeiro contato com a polícia até o fim do processo, com atendimento direto pelo advogado responsável pela área criminal do escritório.
WhatsApp do escritório: (74) 99111-3922
Garantidos pela Constituição e pela lei a qualquer pessoa.
Áreas de atuação
Da delegacia aos tribunais, cada caso criminal é conduzido pessoalmente pelo Dr. Robson Melo.
Acompanhamento na delegacia e na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória quando cabível.
Orientação e acompanhamento em depoimentos, intimações e diligências da investigação.
Resposta à acusação, produção de provas, audiências, alegações finais e recursos.
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia ao plenário.
Medidas contra prisões e constrangimentos ilegais nas instâncias superiores.
Progressão de regime, livramento condicional, remição e demais direitos durante o cumprimento da pena.
Atuação em processos e medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Defesa em crimes tributários e empresariais, e programas de compliance penal para empresas.
Como funciona o atendimento
Você chama o escritório pelo WhatsApp e conta, em poucas palavras, o que aconteceu.
O advogado ouve o caso com calma, protegido pelo sigilo profissional.
Explicamos a situação, os caminhos possíveis e como o escritório pode atuar.
Com a contratação, seguimos o caso e mantemos você informado sobre cada andamento.
O escritório
Escritório sediado em Juazeiro, na Bahia, com foco na advocacia criminal e atendimento conduzido diretamente pelos sócios.
OAB/BA 74.487
Responsável pela área criminal
OAB/BA 75.197
Atua nas áreas previdenciária, imobiliária e de inventários
Dúvidas frequentes
A presença do advogado não é obrigatória, mas é recomendável. O advogado pode acompanhar o depoimento, orientar sobre o direito ao silêncio e ter acesso aos autos da investigação.Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), art. 7º, XIV e XXI
Procure saber em qual delegacia ele está e procure um advogado o quanto antes. A pessoa presa em flagrante deve ser apresentada ao juiz em audiência de custódia, em regra no prazo de 24 horas, momento em que se discute a liberdade.Código de Processo Penal, art. 310
Sim. O sigilo profissional é dever do advogado e direito do cliente, e protege tudo o que é dito no atendimento.Código de Ética e Disciplina da OAB, arts. 35 a 38
Sim. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp do escritório, (74) 99111-3922. Depois, a conversa sobre o caso pode continuar presencialmente ou por videochamada, conforme for melhor para você.
Outras áreas
Sim. É possível apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão, ou entrar com ação na Justiça. O caminho depende do motivo da negativa e dos documentos do caso.Decreto nº 3.048/1999, art. 305
A lei prevê que o inventário seja aberto em até 2 meses do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão, conforme a lei de cada estado. Quando todos os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida.Código de Processo Civil, arts. 610 e 611
O contrato garante direitos, mas a propriedade só passa para o comprador com o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Sem o registro, o imóvel continua no nome do vendedor.Código Civil, art. 1.245
Fale com o escritório
Envie uma mensagem pelo WhatsApp. O atendimento é feito pelo próprio advogado, com sigilo.
Conversar pelo WhatsAppOu anote o número: (74) 99111-3922
Outras áreas do escritório
O escritório também atende casos previdenciários, imobiliários e de inventário. Envie uma mensagem pelo WhatsApp.
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